Acervo de Documentos da Fundação Renova
Reparação da Bacia do Rio Doce — documentos disponibilizados pela Fundação Renova
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Política De Direitos Humanos extinta Fundação Renova/2024 A extinta Fundação Renova tem o compromisso, em todos os seus projetos e ações, de promover, respeitar e educar sobre Direitos Humanos, além de… PDF Política Documentos Gerais 01/03/2024 ref. 2024 7 184,0 KB Disponível Abrir arquivo de Política De Direitos Humanos extinta Fundação Renova/2024 (abre em nova aba)
Termo de Autorização para Alteração de Conta Bancária de AFE Documento necessário para solicitação de alteração de conta bancária para recebimento de valores do AFE, para os titulares que já recebem o AFE pela… PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 16/01/2024 ref. 2024-01 1 166,8 KB Disponível Abrir arquivo de Termo de Autorização para Alteração de Conta Bancária de AFE (abre em nova aba)
Código de Conduta para Terceiros Documento que contém políticas, padrões e procedimentos éticos que todos os terceirizados da extinta Fundação Renova devem seguir. PDF Código Documentos Gerais 27/12/2022 ref. 2022-12 17 3,7 MB Disponível Abrir arquivo de Código de Conduta para Terceiros (abre em nova aba)
Política Anticorrupção Diretrizes da extinta Fundação Renova para seguir a legislação anticorrupção e os mais altos padrões éticos em todas as suas operações. PDF Política Documentos Gerais 19/12/2022 ref. 2022-12 13 305,8 KB Disponível Abrir arquivo de Política Anticorrupção (abre em nova aba)
Cadastro Integrado – Termo de Adesão Cadastro Integrado – Termo de Adesão PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 25/07/2022 ref. 2022-07 2 102,8 KB Disponível Abrir arquivo de Cadastro Integrado – Termo de Adesão (abre em nova aba)
Acordo de Cooperação Técnica Compromisso de cooperação técnica e ação coordenada entre o IDAF e a RENOVA, visando a fomentar a implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR e… PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 11/07/2022 ref. 2022-07 1 209,1 KB Disponível Abrir arquivo de Acordo de Cooperação Técnica (abre em nova aba)
Edital Doce – Espírito Santo – Minuta de Retificação/2020 Prorrogado prazo para inscrição no Edital Doce ES PDF Edital Documentos Gerais 18/02/2020 ref. 2020 13 270,7 KB Disponível Abrir arquivo de Edital Doce – Espírito Santo – Minuta de Retificação/2020 (abre em nova aba)
Retificação de Edital Doce ES/2020 Prorrogado prazo para inscrição no Edital Doce ES PDF Edital Documentos Gerais 18/02/2020 ref. 2020 2 89,8 KB Disponível Abrir arquivo de Retificação de Edital Doce ES/2020 (abre em nova aba)
Edital Diversifica Mariana Edital com o objetivo de atrair empresas dos mais diversos segmentos da economia para o município de Mariana, estimulando o surgimento de novas… PDF Edital Documentos Gerais 18/07/2018 ref. 2018-07 3 277,6 KB Disponível Abrir arquivo de Edital Diversifica Mariana (abre em nova aba)
PIM – Termo de Conciliação – Danos por Desabastecimento de Água Documento que atesta a conciliação entre a extinta Fundação Renova e o impactado, para a quitação dos danos por desabastecimento de água PDF Termo de Conciliação Documentos Gerais 03/02/2017 ref. 2017-02 2 273,2 KB Disponível Abrir arquivo de PIM – Termo de Conciliação – Danos por Desabastecimento de Água (abre em nova aba)
Nota de Esclarecimento – Direitos Humanos/2016 Nota emitida pela Samarco em resposta ao Apelo enviado à ONU, que questiona o TTAC e as ações de reparação e compensação. PDF Nota Técnica Documentos Gerais 29/11/2016 ref. 2016 5 107,4 KB Disponível Abrir arquivo de Nota de Esclarecimento – Direitos Humanos/2016 (abre em nova aba)
Apelo à ONU – Direitos Humanos/2016 Documento remetido à ONU por ONGs que questionam o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) sob a ótica de direitos humanos (em inglês). PDF TTAC Documentos Gerais 29/11/2016 ref. 2016 8 357,6 KB Disponível Abrir arquivo de Apelo à ONU – Direitos Humanos/2016 (abre em nova aba)
Nota Sobre a Visita da ONU ao Brasil (inglês) – Direitos Humanos/2015 Declaração de visita da ONU ao Brasil, em dezembro de 2015, com intuito de prevenir e fortalecer a proteção contra violações de direitos humanos. PDF Nota Técnica Documentos Gerais 29/11/2016 ref. 2015 2 197,0 KB Disponível Abrir arquivo de Nota Sobre a Visita da ONU ao Brasil (inglês) – Direitos Humanos/2015 (abre em nova aba)
Termo de Ciência – Cadastro dos Impactados Declaração de recebimento do formulário respondido e correspondente à cópia exata das informações prestadas durante cadastramento. PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 17/11/2016 ref. 2016-11 1 598,0 KB Disponível Abrir arquivo de Termo de Ciência – Cadastro dos Impactados (abre em nova aba)
Termo de Autorização de Registro Fotográfico – Cadastro Dos Impactados Autorização de registro fotográfico de objetos da propriedade do(a) entrevistado(a) para levantamento e identificação de possíveis danos causados… PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 17/11/2016 ref. 2016-11 1 268,3 KB Disponível Abrir arquivo de Termo de Autorização de Registro Fotográfico – Cadastro Dos Impactados (abre em nova aba)
Termo de Recusa – Cadastro dos Impactados Documento que atesta a não adesão ao programa. PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 17/11/2016 ref. 2016-11 1 529,3 KB Disponível Abrir arquivo de Termo de Recusa – Cadastro dos Impactados (abre em nova aba)
Termo de Anuência – Cadastro dos Impactados Documento que atesta o consentimento e a adesão voluntária ao programa. PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 17/11/2016 ref. 2016-11 2 2,1 MB Disponível Abrir arquivo de Termo de Anuência – Cadastro dos Impactados (abre em nova aba)
Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) Conjunto de normas que regem as ações de recuperação das áreas e comunidades impactadas. PDF TTAC Documentos Gerais 05/11/2016 ref. 2016-11 139 6,5 MB Disponível Abrir arquivo de Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) (abre em nova aba)
Apresentação – O Termo e os Programas Apresentação do TTAC e das ações de recuperação das áreas e comunidades impactadas. PDF Termo/Contrato Documentos Gerais 05/11/2016 ref. 2016-11 99 5,2 MB Disponível Abrir arquivo de Apresentação – O Termo e os Programas (abre em nova aba)