Matriz Comprovação Documental – Atividade Pesca

Esta matriz apresenta os documentos gerais aceitos no PIM para comprovação do ofício da Pesca.

P á g i n a 2 | 32 Código: RG-PIM-024 COMPROVAÇÃO LABORAL PARA ATIVIDADE DE PESCA Nº da revisão: 01 Elaborador: Elizangela J. C. Malaquias Aprovador: Dihego Pansini de Souza Data da aprovação: 23/05/2022 Periodicidade da revisão: Bienal Classificação: Público Sumário PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL ................................ ........................ 3 Dono de EmbarcaçãoCamaroeira ................................ ................................ ................................ .................. 3 Dono de Embarcação de Emalhe e Linha ................................ ................................ ................................ ....... 5 Dono de embarcação com motor de Centro ................................ ................................ ................................ .. 8 Dono de embarcação com motor de Popa ................................ ................................ ................................ ... 10 Dono de embarcação a Remo (sem motor) ................................ ................................ ................................ .. 12 Dono de Batera Marinha (sem motor) ................................ ................................ ...............